Armazenagem de Defensivos Agrícolas: Como Funciona? | TW Transportes

30 de novembro de 2021

Armazenagem de Defensivos Agrícolas: Como Funciona?

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Entenda como funciona a armazenagem de defensivos agrícolas e o que a empresa precisa levar em consideração na hora de estocar os produtos.

No post anterior vimos como funciona o transporte de defensivos agrícolas, quais cuidados são necessários e que penalidades a transportadora pode ter caso não cumpra com as exigências.  Também vimos o que as transportadoras precisam levar em consideração na hora de realizar o transporte de químicos e quais documentos são necessários para realizar esse tipo de serviço.  Hoje vamos dar sequência ao assunto, só que dessa vez falando sobre como funciona a armazenagem de defensivos agrícolas. Iremos ver qual é a documentação exigida para realizar o armazenamento, como deve ser construída a infraestrutura dos galpões e como a gestão dos depósitos precisa ser feita. Veremos ainda quais parâmetros devem ser levados em consideração na hora de montar um bom plano de armazenagem, como deve funcionar esse procedimento, entre outros tópicos.  Ficou curioso para entender tudo sobre a armazenagem de produtos químicos? Então não deixe de ler esse post até o final.  

Qual é a documentação exigida para a armazenagem de defensivos agrícolas? 

A documentação exigida para armazenar defensivos agrícolas pode variar de um Estado e outro. No entanto, existem alguns documentos específicos que são requeridos em todas as localidades para realizar o procedimento corretamente. São eles:

Alvará ou Licença de Funcionamento da Prefeitura

O Alvará da Prefeitura autoriza o funcionamento da indústria ou empresa. Ou seja, esse documento é que vai determinar se a área do armazém está de acordo (ou não) com a lei de ocupação do solo.

Anotação de Responsabilidade Técnica

O distribuidor de defensivos agrícolas precisa ter um profissional habilitado perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Do contrário ficará impedido de realizar o armazenamento dos produtos.

Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros 

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou Plano de Prevenção Contra Incêndio é emitido pelo Corpo de Bombeiros do Município para certificar que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições adequadas para a segurança. 

Cadastro Técnico Federal Ambiental

O Cadastro Técnico Federal Ambiental é um documento exigido pela Política Nacional de Meio Ambiente para garantir o controle e monitoramento das atividades com potencial para a poluição.

Certificado para Comercialização e Armazenamento de Agrotóxicos

O Certificado para Comercialização e Armazenamento de Agrotóxicos é requerido pelo Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Vale lembrar que os documentos exigidos para cadastro e renovação podem variar de Estado para Estado.

Licenças Ambientais

A armazenagem de defensivos agrícolas é considerada uma atividade perigosa, logo, têm potencial para poluir o meio ambiente e prejudicar toda a comunidade.  Assim sendo, a empresa encarregada pelo armazenamento e distribuição dos produtos precisa dispor das seguintes licenças para que consiga regularizar a prática: A Licença de Instalação (LI) prevê as condições para a instalação do depósito. O órgão estadual também emite a Licença Prévia (LP) que autoriza a construção do empreendimento no local, bem como a Licença de Operação (LO) que autoriza o funcionamento da empresa.

Programas do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdenciário

Empresários que possuem funcionários contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são obrigados a manter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e Programa Médico de Saúde Ocupacional.  Da mesma forma devem emitir o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho para fins previdenciário.

Registro Nacional de Sementes e Mudas

Empresas que exercem atividades de comercialização, armazenamento e produção de defensivos agrícolas devem estar inscritas e cadastradas no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Esse documento têm como efeito garantir a identidade e a qualidade do material produzido, comercializado e utilizado no País.

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras 

Os distribuidores de defensivos agrícolas devem apresentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras. A entrega das informações está relacionada ao volume de produtos químicos perigosos que foram comercializados no ano anterior ao de referência.

Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

As empresas que comercializam fertilizantes, biofertilizantes, remineralizadores, corretivos, inoculantes e substratos estão obrigados ao registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Para obter o registro, a empresa deve possuir a licença ou então a autorização expedida pelo órgão ambiental do Estado. De acordo com o Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, o armazenamento de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes deve obedecer às normas nacionais vigentes.  Assim sendo, quando receber a mercadoria, o proprietário deve observar as instruções fornecidas pelo fabricante ou importador bem como verificar as condições de segurança apresentadas nos rótulos.  Além disso, também deve ficar atento às regras para o armazenamento de produtos perigosos. Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental Todos os distribuidores de produtos químicos precisam efetuar o pagamento da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental. Essa taxa pode variar de acordo com o porte da empresa com o fim de regular o poder de polícia para fiscalizar e promover o controle ambiental. Termo de Credenciamento Toda empresa que armazena e distribui produtos químicos precisa estar filiado a uma unidade de recebimento de embalagens. O termo de credenciamento é emitido por uma Associação de Recebimento de Embalagens Vazias.  

Qual deve ser a infraestrutura dos galpões? 

A localização do armazém sempre deve respeitar o espaço de uso e ocupação do solo. No entanto, e embora seja o Município quem delimita a área, fica sob responsabilidade da empresa respeitar as condições abaixo:
  • A distância de cursos de água e fontes de abastecimento; 
  • As áreas de estocagem de fertilizantes químicos e combustíveis;
  • Vizinhança no local; 
  • Locais de grande movimentação de público como creches, escolas, hospitais e estádios;
  • Área de preservação ambiental; 
Quanto ao piso interno do armazém, este deve ser impermeável, sem ralos e drenos de saída de água para sistemas de esgoto ou área externa. Também não deve apresentar saliências bem como depressões que possam prejudicar a circulação de pessoas ou a movimentação dos produtos.  Além disso as paredes devem ser construídas em alvenaria para facilitar as trocas de ar do ambiente e o telhado deve ser de material que não propicie a propagação de fogo (este também precisa estar livre de goteiras e vazamentos).  O armazenamento de produtos químicos em galpões totalmente fechados deve ser feito sobre paletes de madeira. A altura da pilha não deve ultrapassar 50 sacos com o propósito de evitar a compactação nos sacos inferiores.  Vale lembrar que pilhas muito altas podem impedir a ventilação da área bem como aumentar a chance de desmoronamentos.  

Como funciona o gerenciamento do armazém? 

A armazenagem de produtos químicos é um desafio, mas ainda assim traz benefícios enormes se o plano for elaborado e mantido de acordo com as necessidades logísticas. Por isso, entre as principais vantagens de gerenciar o armazém corretamente, destacamos: 
  • Melhor aproveitamento de tempo, espaço e recursos;
  • Prevenção a perdas de produtos; 
  • Rápida localização do itens; 
  • Prevenção à contaminação; 
  • Preservação da qualidade do produto; 
  • Maior organização dos estoques; 
  • Melhor utilização dos espaços; 
  • Preservação patrimonial; 
  • Redução no número de movimentações de paletes.
 

Parâmetros básicos para um plano de armazenagem

Nem todos os produtos químicos pertencem a mesma família. Assim sendo, é extremamente importante que a empresa elabore um plano de armazenagem para separá-los corretamente. Abaixo veja quais parâmetros podem ser utilizados pela empresa:  

Separação por categoria agrícola 

Este parâmetro visa prevenir a contaminação cruzada entre os agrotóxicos.    

Segregação por outros grupos agroquímicos 

  • Defensivos agrícolas x fertilizantes químicos;
  • Defensivos agrícolas x adubos químicos; 
  • Defensivos agrícolas x produtos veterinários; 
  • Defensivos agrícolas x domissanitários. 
 

Divisão por incompatibilidade química

Produtos com incompatibilidade química, se colocados em contato entre si, podem ocasionar reações que colocam em risco a infraestrutura do armazém e a saúde das pessoas. Por exemplo: incêndios e emissões tóxicas.  

Quebra por lote e validade 

Alguns distribuidores realizam a venda de defensivos agrícolas por lote ou validade do produto. Nesse sentido, os produtos também devem ser separados.  

Segregação por indisponibilidade de venda

Produtos que estão bloqueados para venda precisam ser isolados dos produtos que estão aptos a serem comercializados. Por exemplo: produtos vencidos ou com defeitos na embalagens.  

Separação por alto valor agregado

Os defensivos agrícolas que tiverem um alto valor agregado podem ser armazenados em locais de acesso controlado ou então em localizações que facilitem a contagem dos produtos.  

Divisão por estado físico em armazenamento vertical

Sempre que a empresa realizar o empilhamento por paletes ou armazenamento vertical os produtos de formulação sólida devem ser colocados em posições superiores aos líquidos. Essa ação é importante para, no caso de rupturas em uma das embalagens, apenas um dos produtos seja prejudicado.  

Processos de Armazenagem de Defensivos Agrícolas

A Associação Brasileira de Normas Técnica recomenda muita atenção na hora de armazenar produtos químicos. Isso porque qualquer falha dentro dos processos de armazenagem pode resultar em danos as pessoas, produtos, meio ambiente ou até a própria edificação. As etapas dentro do processo da armazenagem podem ser divididas em três partes. São elas:     Cadastramento de itens Quando o produto químico for considerado perigoso para o transporte, a empresa responsável pelo armazenamento e distribuição deve ter cadastrado o número ONU, nome apropriado para embarque (conforme descrito na ficha de emergência), classe de risco e grupo de embalagem.  Além disso, deve especificar o local para devolução das embalagens vazias de agrotóxicos.  OBS: O número ONU são números de quatro dígitos que identificam materiais perigosos e artigos no âmbito do transporte internacional.   Entrada de produtos Os produtos devem ser distribuídos e alocados nas prateleiras conforme definido no plano de armazenamento.   Carregamento e descarregamento de produtos O carregamento e descarregamento de produtos são os procedimentos mais importantes para a segurança. Nesse sentido o proprietário da empresa pode definir qual será a melhor forma de carregar e descarregar as mercadorias, porém, o indicado é que ele respeite as regras abaixo:   
  1. Começar a carga e descarga com os veículos escorados nas duas rodas traseiras; 
  2. Os operadores devem usar Equipamentos de Proteção Individual antes de iniciar os trabalhos;
  3. Só iniciar a carga ou descarga após que realizado uma vistoria nas condições de segurança do veículo; 
  4. Exigir a separação dos produtos que estão impróprios para a venda.
 

Como deve funcionar o manuseio e a movimentação interna dos produtos?

Antes mesmo de tocar nos itens, os operadores precisam se proteger com os Equipamentos de Proteção Individual.  Ao manusear os produtos eles devem tomar cuidado para preservar as embalagens, movimentar as máquinas com atenção dentro do pátio, respeitar o limite de velocidade nos galpões e seguir as regras de movimentação para cargas de embalagens grandes da empresa. O indicado é que todos os profissionais envolvidos no carregamento e descarregamento de veículos sejam treinados para manusear bem como movimentar os produtos corretamente.  

Treinamento do pessoal 

Para aumentar a segurança na hora de manusear e distribuir os produtos químicos, o distribuidor pode elabore um programa de treinamento para toda a sua equipe. Aliás, pode estruturar um roteiro conforme o seu gosto ou então seguir as sugestões abaixo: 
  • Apresentação do código de conduta da empresa; 
  • Equipamentos de Proteção Individual;
  • Informações sobre os produtos estocados; 
  • Listas de presença;
  • Materiais de treinamento compatíveis com as necessidades do operador;
  • Plano de alarme e abandono de área; 
  • Principais procedimentos do armazém (manipulação, transferência, carga e descarga, emissão de documentos, entre outros); 
  • Importância no uso de trajes ou uniforme.
 

Por que investir em um Seguro é importante?

Os defensivos agrícolas são produtos que atraem a atenção de criminosos por terem um valor alto de comercialização e uma rápida colocação no mercado. Por isso contratar um Seguro contra roubo de armazéns pode ser uma ação interessante para o proprietário proteger ainda mais as suas mercadorias.  Além de investir em uma cobertura contra roubo, o dono da empresa também pode contratar coberturas contra explosões, fumaça, danos elétricos, incêndios, raios, vendaval, responsabilidade civil e movimentação de mercadoria. INFORMAÇÃO: O conteúdo desse post teve como referência o “Manual de Armazenamento de Defensivos Agrícolas e Medicamentos Veterinários” da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV). Para ter acesso ao manual completo, por favor clique aqui.   Gostou do tema?  Ficou com dúvidas sobre como funciona a armazenagem de defensivos agrícolas ou não conhece uma empresa que realiza esse tipo de serviço? Então clique e entre em contato com um dos especialistas da TW para ajudá-lo. Ou, se preferir, continue lendo o nosso blog para ficar por dentro de todas as informações relacionadas a armazenagem, transporte e logística!

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